Abortos com amparo legal crescem 43%

23 de janeiro de 2009




Número inclui casos previstos em lei e também as interrupções de gravidez no caso de más-formações letais do feto

Governo acredita que aumento se deve à melhor qualificação dos serviços de saúde e à maior publicidade sobre o aborto legal

LARISSA GUIMARÃES
ANGELA PINHO
DA SUCURSAL BRASÍLIA

O número de abortos com amparo legal disparou no ano passado no país. A quantidade de procedimentos do tipo cresceu 43% na rede do SUS (Sistema Único de Saúde), passando de 2.130 (2007) para 3.053 (até novembro de 2008).
A taxa, a maior desde 2002, inclui os casos previstos em lei (risco de morte para mãe e estupro) e as interrupções de gravidez garantidas por decisão judicial (caso de má-formação do feto letal, como anencefalia).
Para os casos previstos expressamente na legislação, não é preciso autorização da Justiça nem boletim de ocorrência. Especialistas apontam que o número pode ser maior, devido à chance de subnotificação.
Para o governo e especialistas, os fatores que explicariam o aumento são: melhor qualificação dos serviços de saúde, profusão de sentenças judiciais favoráveis em casos de má-formação do feto e maior publicidade das informações sobre o aborto legal -resultado de campanhas e polêmicas recentes, como a interrupção da gravidez em caso de anencefalia.
O Ministério da Saúde diz que dois fatores contribuíram para o crescimento de abortos legais no país. Um deles é a reorganização da rede para atender mulheres com direito de abortar -o ministério transformou certos hospitais e centros em referência para atender mulheres em casos de aborto legal e treinou mais equipes.
Também passou a dar maior publicidade para o fato de que mulheres violentadas têm o direito de fazer aborto na rede. "Fizemos diversos seminários para as equipes médicas", afirmou Lena Peres, coordenadora da área de saúde da mulher. "Há outro ponto: as mulheres estão mais bem informadas. (...) A cada ano crescem as denúncias de violência sexual."
Embora não existam dados que permitam dizer qual fator foi o maior responsável pelos abortos legais -estupro, risco de vida para a mãe ou má-formação letal-, a professora da UnB Débora Diniz diz que houve redução significativa dos casos de interrupção da gravidez por estupro após a distribuição da pílula do dia seguinte.
Ela levanta duas hipóteses para a alta de abortos legais: com os serviços de referência, casos que antes não eram notificados passaram a ser; e o aumento das autorizações judiciais para interrupção da gravidez no caso de más-formações. Para ela, debates em torno da questão trouxeram mais informações à sociedade.
Relator de ação sobre o tema prevista para ser julgada neste ano pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Marco Aurélio Mello diz que há no Judiciário uma tendência favorável à gestante que quer interromper a gravidez por anencefalia. "Em geral, juízes deferem porque, se não há cérebro, não há potencialidade de vida."
Além de advogados, é preciso ampliar o acesso ao aborto legal pelo SUS, diz a socióloga Dulce Xavier, da ONG Católicas pelo Direito de Decidir. Segundo ela, ao menos cinco Estados (AP, MS, PI, RR e TO) não fazem o aborto legal no SUS.
Para o padre Bento, coordenador da comissão de Bioética da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), o aumento é ligado ao fato de haver uma cultura da morte, em que a vida tem valor descartável.

Governo vai distribuir documentário a favor do aborto, em escolas

Intrigado pelas informações contidas na notícia abaixo, publicada pelo jornal Zero Hora, na edição do dia 05/01/2009, fui buscar na Internet o que é exatamente esta FIOCRUZ que está financiando a filmagem do documentário O Fim do Silêncio, um filme favorável ao aborto e do qual se pretende distribuir 2 mil cópias para escolas e entidades feministas. A Fiocruz é a Fundação do Instituto Oswaldo Cruz, que nos seus objetivos iniciais estava o de salvar vidas. Agora, promove o aborto, ou seja, tirar vidas!

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5 de janeiro de 2009 | N° 15839
A FAVOR DO ABORTO
Governo vai distribuir documentário em escolas

Veja notícia no original.

A polêmica sobre a legalização do aborto, que opõe o Ministério da Saúde à Igreja e à bancada evangélica no Congresso, vai ganhar um novo capítulo.

A Fundação Oswaldo Cruz, vinculada à pasta, liberou R$ 80 mil para a filmagem do documentário O Fim do Silêncio, uma coleção de depoimentos de mulheres que interromperam a gravidez e defendem a descriminação da prática. Em fevereiro, o órgão vai distribuir gratuitamente 2 mil cópias em DVD para escolas e entidades feministas.

O projeto foi o único documentário de média-metragem selecionado no primeiro edital de vídeo da Fiocruz.

A diretora Thereza Jessouroun diz ter idealizado o roteiro ao ouvir declarações do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a favor da descriminação do aborto. De acordo com ela, a ideia se materializou após a abertura do edital da Fiocruz, cuja direção é nomeada pelo ministro.

Thereza admite que o filme “é claramente a favor do aborto”. A cineasta diz que chegou a entrevistar especialistas contrários e favoráveis à prática, como previa o projeto original, mas optou por manter apenas a participação das mulheres. A pedido da direção da Fiocruz, o material descartado será incluído nos extras do DVD.

Mesmo antes do lançamento, o filme já desperta opiniões contrárias. Dom Antonio Augusto Dias Duarte, bispo auxiliar da Arquidiocese do Rio e integrante da Comissão de Vida e Família da Conferência Nacional de Bispos do Brasil, critica o patrocínio da Fiocruz:

– Não me parece correto, do ponto de vista ético, financiar com dinheiro público um filme que defende posições pessoais do ministro.

VATICANO CRITICA ONU POR DEFENDER ABORTO

NOTÍCIAS DO VATICANO
VATICANO CRITICA ONU POR DEFENDER ABORTO
CIDADE DO VATICANO, 31 DEZ (ANSA) - O representante do Vaticano na ONU, monsenhor Celestino Migliore, declarou nesta quarta-feira que as Nações Unidas são incoerentes, pois ao mesmo tempo em que pedem a abolição da pena de morte, não favorecem a "proteção da vida humana em todas as suas fases", opondo-se à legalização do aborto.
"Insiste-se quase unilateralmente sobre a intangibilidade da vida humana no caso específico das sentenças de morte, e se titubeia em relação à extensão do mesmo princípio a todas as fases da vida", reiterou Migliore.
Em uma entrevista divulgada pela Rádio Vaticano, o monsenhor afirmou que a ONU não defende "o direito de nascer" como protege "o direito de sobreviver". (ANSA)
31/12/2008 15:02

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